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Ofício Circular n.º 3
Regime Especial de Reposicionamento Salarial/Transição da Carreira Docente - Artigos 3º e 4º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro
Ofício Circular N.º 17
Previsão Orçamental de 2005/07/01 a 2006/12/31
Ofício Circular nº 19
Previsão Orçamental
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas
Previsões de eventos naturais na RAM
DL 187/2015
Carreira de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
AE - ARM - Revisão global
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Dia Europeu da Igualdade Salarial
Comemorado, este ano, a 10 de novembro
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
Suplemento para os enfermeiros especialistas pago em Outubro
“Os enfermeiros na Região estão em vantagem em relação aos do Continente”, afirmou Pedro Ramos.
AE - ARM - Revisão salarial
Acordo de Empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP - RAM - Revisão Salarial e Outras
AE - Enfermeiros SESARAM
Acordo de Empresa dos enfermeiros do SESARAM
Governo não vai privatizar Horários de Funchal e garante aumentos salariais de 1,5%
Miguel Albuquerque prestou cumprimentos de Natal
ACT 1/2017
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2017 - Carreira especial médica - SESARAM
Parecer PGR 5/2017
Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
DL 37/2016
Carreiras do pessoal de embarcações salva-vidas e carreira especial de tripulante de embarcações salva-vidas
ACT 5/2015
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2015 - Carreira Especial Médica
Fundo de Garantia Salarial ao dispor dos desempregados
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, participou ao início da manhã de hoje, sexta-feira, na abertura da conferência ‘Fundo de Garantia Salarial’ (FGS), no auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira.
ISSM, IP-RAM, promove conferência sobre o novo regime do Fundo de Garantia Salarial
Consulte o Cartaz da conferência 'Fundo de Garantia Salarial' disponível no ficheiro em anexo e conheça o programa na íntegra.
Portaria 30-A/2008
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 88-A/2007
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
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